Palestrantes - 4º Seminário Internacional em Direito das Migrações

Prof. Francesco Bilancia

Universitá La Sapienza-Roma

"Sovranità statale, cittadinanza, e diritti dello straniero"

Professor Ordinário de Direito Constitucional e Público no Departamento de Estudos Jurídicos e Econômicos da Sapienza Universidade de Roma, onde também coordena o Curso de Doutorado em Direito Público. Doutor em Direito pela própria Sapienza, advogado inscrito no Alvo dos Cassacionistas e Vice-Diretor da revista Costituzionalismo.it. Autor de numerosas monografias e artigos sobre direito constitucional, direitos fundamentais, integração europeia, governança econômica e democracia representativa.

Niusarete Margarida de Lima

Secretaria Nacional de Assistência Social

Operação Acolhida como estratégia de acolhimento e inclusão

Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Atua na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na proteção social de populações em vulnerabilidade. Tem trajetória consolidada na gestão pública federal, com atuação relevante em políticas migratórias como Assessora para Assuntos de Migração e coordenadora do Subcomitê Federal para Interiorização.

William Torres Laureano da Rosa

ACNUR/ONU

Os desafios dos refugiados no Brasil e o papel do ACNUR/ONU

Doutor em Relações Internacionais pela University of Sussex (Reino Unido), com formação também em Direito pela Universidade de São Paulo e em Relações Internacionais pela PUC-SP. Atua como profissional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, tendo exercido funções como Assistente Sênior de Elegibilidade. É também pesquisador e professor convidado na área de Relações Internacionais, com produção acadêmica voltada a direitos humanos, migrações, regimes internacionais e proteção de refugiados.

Prof. Leonardo Cavalcanti da Silva

Universidade de Brasília (UnB)

Mapeando mobilidades: evidências e desafios das migrações no Brasil

Professor Associado III da Universidade de Brasília (UnB), no Instituto de Ciências Sociais, onde coordena o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Foi Professor Ayudante Doctor na Universidad Autónoma de Barcelona (2005-2013) e realizou pós-doutorado na Columbia University e na University of Oxford. Coordena projetos científicos voltados à ciência de dados e políticas públicas em perspectiva comparada sobre migrações internacionais e refúgio.

Profa. Glucia de Oliveira Assis

Universidade do Estado de Santa Catarina

Migrações contemporâneas, fronteiras e deportações

Professora Titular Aposentada da Universidade do Estado de Santa Catarina. Coordenadora do Observatório das Migrações de Santa Catarina (Obmigra-SC). Doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP, com pós-doutorado no ISCTE-Universidade de Lisboa e no NEPO (UNICAMP). Membro titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (2021-2023). Tem ampla experiência em estudos de migrações, gênero e desenvolvimento regional.

Prof. Francesco Saitto

Universitá La Sapienza-Roma

Tutela giurisdizionale dei richiedenti asilo

Professor Associado de Direito Público Comparado no Departamento de Ciências Jurídicas da Sapienza Universidade de Roma, habilitado como professor de primeira classe, e codiretor da Rivista di Diritti comparati. Doutor em Direito Público Comparado pela Universidade de Siena, realizou pesquisas na Humboldt-Universität de Berlim e no Europa Kolleg de Hamburgo. Autor de duas monografias e de numerosos artigos sobre direitos sociais, constitucionalismo econômico e integração europeia.

Profa. Odissia Aparecida Paludo Fontana

UNOCHAPEC

Novos catarinenses: desafios da imigração no século XXI

Professora da Disciplina de Direito Previdenciário e orientadora de Estágio de Prática Jurídica na UNOCHAPEC. Professora da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Coordenadora do Projeto de extensão UNOMIGRAÇÕES. Pós-graduada em Direito Público e em Relações Internacionais. Mestre pela Universidade Estácio de Sá e Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina.